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Emenda 0013 / 2026
202641320013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 1.600.023,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPACAO E BEM VIVER
Ação: GESTAO E FOMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 217Y - Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.600.023,00 | R$ 700.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38.627.081/0001-27 | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 34.521.488/0001-14 | INSTITUTO ALICERCE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997167 | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | Executar programa de formacao esportiva e desenvolvimento integral destinado a 450 jovens entre 15 e 17 anos, participantes da Copa Elas Jogam e residentes em territorios vulneraveis da Zona Norte de Sao Paulo, utilizando como polo esportivo a EMEF Renato Antonio Checchia. | SÃO PAULO (UF) | 12/06/2026 | R$ 300.000,00 |
| 997541 | INSTITUTO ALICERCE | Oferecer aulas preparatorias para o Exame Nacional do Ensino Medio (ENEM) destinadas a jovens entre 15 e 29 anos, prioritariamente da rede publica de ensino em municipios da regiao sul da Grande Sao Paulo | SÃO PAULO (UF) | 03/06/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 810014000012026OB000041 | Pagamento | INSTITUTO ALICERCE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 19/06/2026 | 810014000012026OB000032 | Pagamento | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 16/06/2026 | 810014000012026NS000160 | Liquidação | INSTITUTO ALICERCE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/06/2026 | 810014000012026NS000139 | Liquidação | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 810014000012026NE000033 | Empenho | INSTITUTO ALICERCE | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 810014000012026NE000010 | Empenho | INSTITUTO JOGA JUNTO MUTANT | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 810014000012026NE000006 | Empenho | INSTITUTO EDUCACIONAL TESLA | SP/OSASCO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |