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Emenda 0004 / 2026
202641320004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.243.133,00
Empenhado
R$ 945.527,00
Liquidado
R$ 397.426,00
Pago
R$ 397.426,00
% Executado
32%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.243.133,00 | R$ 945.527,00 | R$ 597.426,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.898.306/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA BARBARA D OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTA BÁRBARA D'OESTE | 1 | R$ 202.394,00 |
| 12.427.437/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO ARACANGUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ | 1 | R$ 195.032,00 |