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Emenda 0002 / 2026
202641320002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 4.458.309,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 1.800.000,00
Pago
R$ 1.800.000,00
% Executado
40%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.458.309,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.308.295/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AVARÉ | 1 | R$ 350.000,00 |
| 10.864.334/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPEVI | 1 | R$ 350.000,00 |
| 12.028.432/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.227.461/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARTURA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FARTURA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.844.159/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARIRI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITARIRI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.434.282/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO CAETANO DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 16.691.468/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAREI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAREÍ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.915.297/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO DOS INDIOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS | 1 | R$ 100.000,00 |