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Emenda 0005 / 2026
202641160005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.537.533,00
Empenhado
R$ 1.348.000,00
Liquidado
R$ 548.000,00
Pago
R$ 548.000,00
% Executado
22%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.537.533,00 | R$ 1.348.000,00 | R$ 548.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.245.103/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VALE REAL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.128.072/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (FMS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MUITOS CAPÕES | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.636.789/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARVOREZINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.102.427/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SETE DE SETEMBRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.390.666/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASEIROS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CASEIROS | 1 | R$ 98.000,00 |