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Emenda 0003 / 2026
202641160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCEL VAN HATTEM (NOVO / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.000.000,00
Dotação atual
R$ 12.000.000,00
Empenhado
R$ 1.157.103,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 12.000.000,00 | R$ 1.157.103,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 257001000012026NE465114 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA | RS/ALVORADA | R$ 325.112,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE461363 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS | RS/IBIRAIARAS | R$ 53.579,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 257001000012026NE460246 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPANCIRETA | RS/TUPANCIRETA | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456725 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS | RS/IBIRAIARAS | R$ 32.726,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456908 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS | RS/IBIRAIARAS | R$ 312.730,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456724 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS | RS/IBIRAIARAS | R$ 120.226,00 | R$ 0,00 |