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Emenda 0003 / 2026

202641110003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JUNIOR LOURENCO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 11.288.202,00
Dotação atual
R$ 11.288.202,00
Empenhado
R$ 11.231.760,99
Liquidado
R$ 8.744.260,99
Pago
R$ 8.744.260,99
% Executado
78%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 11.288.202,00R$ 11.231.760,99R$ 8.744.260,99

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
12.553.806/0001-96MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMunicípioMAMIRANDA DO NORTE1R$ 7.749.260,99
06.113.690/0001-71MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOMunicípioMASÃO DOMINGOS DO MARANHÃO1R$ 995.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026200477000012026NE006824EmpenhoMUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDAMA/MAGALHAES DE ALMEIDAR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007928EmpenhoMUNICIPIO DE SAO BENTOMA/SAO BENTOR$ 1.492.500,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB002048PagamentoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA/SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB002047PagamentoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 0,00R$ 7.749.260,99
11/05/2026200477000012026NS000887LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA/SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001699LiquidaçãoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001255EmpenhoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAOMA/SAO DOMINGOS DO MARANHAOR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002725EmpenhoMUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTEMA/MIRANDA DO NORTER$ 7.749.260,99R$ 0,00