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Emenda 0003 / 2026
202641020003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO LOPES (PSL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 257001000012026NE477775 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 257001000012026OB019879 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 05/05/2026 | 257001000012026NS056367 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458001 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | RJ/QUEIMADOS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE451794 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | RJ/RIO DAS OSTRAS | R$ 3.500.000,00 | R$ 0,00 |