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Emenda 0003 / 2026
202640960003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IRAJA (PSD / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 999.891,00
Liquidado
R$ 699.901,00
Pago
R$ 699.901,00
% Executado
12%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.000.000,00 | R$ 999.891,00 | R$ 699.901,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.341.025/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ALIANÇA DO TOCANTINS | 1 | R$ 499.916,00 |
| 11.740.122/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | CARRASCO BONITO | 1 | R$ 199.985,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | 257001000012026NE490052 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB | TO/CARRASCO BONITO | R$ 299.990,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB038129 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/ALIANCA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 499.916,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB038149 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB | TO/CARRASCO BONITO | R$ 0,00 | R$ 199.985,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS094291 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/ALIANCA DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS094295 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB | TO/CARRASCO BONITO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE479060 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | TO/ALIANCA DO TOCANTINS | R$ 499.916,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE479062 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB | TO/CARRASCO BONITO | R$ 199.985,00 | R$ 0,00 |