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Emenda 0005 / 2026
202640920005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CONFUCIO MOURA (MDB / RO) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.400.000,00 | R$ 2.400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 9 beneficiários · total R$ 2.400.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.749.953/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RO | R$ 500.000,00 |
| 13.460.075/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RO | R$ 300.000,00 |
| 13.691.802/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPUA DO OESTE - RO | Fundo | RO | R$ 300.000,00 |
| 18.163.380/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RO | R$ 300.000,00 |
| 09.536.233/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
| 13.649.065/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
| 14.880.163/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACHADINHO D'OESTE | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
| 14.970.304/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE PARECIS | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
| 16.753.845/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RO | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.749.953/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ARIQUEMES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.460.075/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CACOAL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.691.802/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPUA DO OESTE - RO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ITAPUÃ DO OESTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 18.163.380/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | JI-PARANÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 16.753.845/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | MIRANTE DA SERRA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.880.163/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MACHADINHO D'OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | MACHADINHO D'OESTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 09.536.233/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.649.065/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ESPIGÃO D'OESTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.970.304/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE PARECIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PARECIS | 1 | R$ 200.000,00 |