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Emenda 0003 / 2026
202640880003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VENEZIANO VITAL DO REGO (PSB / PB) · Senador
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.196.001,00
Empenhado
R$ 4.196.001,00
Liquidado
R$ 2.496.894,00
Pago
R$ 2.496.894,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.196.001,00 | R$ 4.196.001,00 | R$ 2.496.894,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.730.943/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAPIM | 1 | R$ 499.971,00 |
| 12.401.524/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CATINGUEIRA | 1 | R$ 299.989,00 |
| 12.899.907/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOÃO DO TIGRE | 1 | R$ 299.964,00 |
| 11.420.422/0001-32 | FUNDO MUNIC DE SAUDE DE JOSE DA LAGOA TAPADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA | 1 | R$ 299.904,00 |
| 08.448.753/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ALCANTIL | 1 | R$ 297.198,00 |
| 13.845.567/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PARARI | 1 | R$ 199.986,00 |
| 11.655.026/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | EMAS | 1 | R$ 199.979,00 |
| 11.268.720/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | NOVA OLINDA | 1 | R$ 199.976,00 |
| 10.472.943/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURRAL VELHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CURRAL VELHO | 1 | R$ 199.927,00 |