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Emenda 0008 / 2026
202640780008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BITTAR (UNIÃO / AC) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 1211 - Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 11.000.000,00 | R$ 10.505.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/03/2026 | 530023000012026NE000037 | Empenho | MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL | AC/CRUZEIRO DO SUL | R$ 9.550.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/03/2026 | 530023000012026NE000034 | Empenho | MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD | AC/SENADOR GUIOMARD | R$ 955.000,00 | R$ 0,00 |