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Emenda 0002 / 2026
202640770002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE VITOR (PL(1985) / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 4 beneficiários · total R$ 400.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.602.739/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 14.738.979/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 15.171.103/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
| 18.133.821/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.569.308/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | — |
| 14.780.178/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | — |
| 15.171.103/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | MG | — |
| 18.160.936/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -TIROS/MG | Fundo | MG | — |
| 19.314.089/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.171.103/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JOÃO PINHEIRO | 2 | R$ 205.000,00 |
| 14.780.178/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | MONTE CARMELO | 1 | R$ 160.000,00 |
| 19.314.089/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CARNEIRINHO | 1 | R$ 135.000,00 |
| 13.602.739/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | LAGOA GRANDE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.738.979/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | PRATA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.160.936/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -TIROS/MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | TIROS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.569.308/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CONQUISTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.133.821/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JACUTINGA | 1 | R$ 100.000,00 |