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Emenda 0004 / 2026
202640560004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO LUPION (REPUBLICANOS / PR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0041 - No Estado do Paraná | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 09.037.224/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | PR | — |
| 14.165.404/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PR | — |
| 15.656.537/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CALIFORNIA PR | Fundo | PR | — |
| 18.651.291/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE ABATIA | Fundo | PR | — |
| 14.926.555/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | PR | — |
| 13.120.933/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPONGAS | Fundo | PR | — |
| 19.196.634/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PR | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.651.291/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE ABATIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | ABATIÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.120.933/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAPONGAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | ARAPONGAS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 19.196.634/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | SANTO ANTÔNIO DA PLATINA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.656.537/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CALIFORNIA PR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | CALIFÓRNIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.165.404/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PR | SAPOPEMA | 1 | R$ 100.000,00 |