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Emenda 0003 / 2026

202640520003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.000.000,00
Empenhado
R$ 7.960.000,00
Liquidado
R$ 6.012.191,46
Pago
R$ 6.012.191,46
% Executado
75%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 8.000.000,00R$ 7.960.000,00R$ 6.012.191,46

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.096.655/0001-91MUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMunicípioMAAFONSO CUNHA1R$ 1.492.500,00
01.612.834/0001-10MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMunicípioMAGOVERNADOR NUNES FREIRE1R$ 1.492.500,00
06.439.988/0001-76MUNICIPIO DE VIANAMunicípioMAVIANA1R$ 1.037.191,46
06.218.572/0001-28MUNICIPIO DE TUTOIAMunicípioMATUTÓIA1R$ 995.000,00
01.613.956/0001-21MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCAMunicípioMASÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA1R$ 995.000,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB005036PagamentoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 0,00R$ 995.000,00
22/06/2026200477000012026OB005038PagamentoMUNICIPIO DE VIANAMA/VIANAR$ 0,00R$ 1.037.191,46
19/06/2026200477000012026NS007803LiquidaçãoMUNICIPIO DE VIANAMA/VIANAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007618EmpenhoMUNICIPIO DE VIANAMA/VIANAR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008292EmpenhoMUNICIPIO DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008739LiquidaçãoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004574EmpenhoMUNICIPIO DE TUTOIAMA/TUTOIAR$ 995.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001800PagamentoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 1.492.500,00
12/05/2026200477000012026OB001796PagamentoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 0,00R$ 1.492.500,00
12/05/2026200477000012026OB001798PagamentoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCAMA/SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS003346LiquidaçãoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS003760LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCAMA/SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001643LiquidaçãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000284EmpenhoMUNICIPIO DE AFONSO CUNHAMA/AFONSO CUNHAR$ 1.492.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE000993EmpenhoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCAMA/SAO PEDRO DA AGUA BRANCAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002579EmpenhoMUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIREMA/GOVERNADOR NUNES FREIRER$ 1.492.500,00R$ 0,00