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Emenda 0001 / 2026
202640520001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PASTOR GIL (PMN / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 23.000.000,00
Dotação atual
R$ 23.000.000,00
Empenhado
R$ 22.897.136,00
Liquidado
R$ 15.500.000,00
Pago
R$ 15.500.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 23.000.000,00 | R$ 22.897.136,00 | R$ 15.500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.130.473/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NUNES FREIRE | 1 | R$ 2.500.000,00 |
| 13.970.763/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DAS CUNHAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 97.522.972/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PIO XII | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 97.546.561/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BACURI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.070.963/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO MEARIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | VITÓRIA DO MEARIM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.447.484/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BOM JARDIM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.062.303/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDIDO MENDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CÂNDIDO MENDES | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.122.155/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.394.258/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ARAGUANÃ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.049.707/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAPOSA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | RAPOSA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.253.549/0001-77 | SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERITORO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PERITORÓ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.999.023/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SANTA LUZIA DO PARUÁ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.990.405/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAPA DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | AMAPÁ DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |