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Emenda 0004 / 2026
202640400004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCELO MORAES (PTB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.050.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 2 beneficiários · total R$ 500.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.503.007/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 300.000,00 |
| 14.308.851/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.503.007/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAJEADO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.308.851/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BAGÉ | 1 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 330013000012026OB006938 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/LAJEADO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 08/06/2026 | 330013000012026NS013990 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/LAJEADO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 330013000012026OB005549 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | RS/BAGE | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 05/05/2026 | 330013000012026NS011321 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | RS/BAGE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/04/2026 | 330013000012026NE404607 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/LAJEADO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/04/2026 | 330013000012026NE403782 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | RS/BAGE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |