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Emenda 0011 / 2026
202640360011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 00SL - Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 1.050.000,00 | R$ 1.045.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 180073000012026NE000464 | Empenho | MUNICIPIO DE MOGI-GUACU | SP/MOGI GUACU | R$ 245.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/03/2026 | 180073000012026NE000067 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 20.700,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2026 | 180006000012026NE000067 | Empenho | MUNICIPIO DE ARACATUBA | SP/ARACATUBA | R$ 779.200,00 | R$ 0,00 |