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Emenda 0004 / 2026
202640360004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.904.443,00 | R$ 1.364.426,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | 257001000012026NE490044 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DO JORDAO | SP/CAMPOS DO JORDAO | R$ 465.408,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE479042 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA | SP/DIADEMA | R$ 399.947,00 | R$ 0,00 |
| 22/04/2026 | 257001000012026NE466927 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR | SP/MONTE MOR | R$ 349.807,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459737 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/TERRA ROXA | R$ 49.426,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE458849 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA | SP/FRANCO DA ROCHA | R$ 99.838,00 | R$ 0,00 |