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Emenda 0004 / 2026
202640290004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLICANOS / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.495.203,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/05/2026 | 257001000012026NE000331 | Empenho | FUNDACAO EDUCACIONAL GUAXUPE | MG/GUAXUPE | R$ 377.815,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE486058 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARANESIA | MG/GUARANESIA | R$ 595.392,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484456 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/MUZAMBINHO | R$ 260.998,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478707 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MG/SAO TOMAS DE AQUINO | R$ 260.998,00 | R$ 0,00 |