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Emenda 0005 / 2026
202640280005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNIOR MANO (PSB / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.112.600,00 | R$ 1.982.600,00 | R$ 1.982.600,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 5 beneficiários · total R$ 1.722.600,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.581.113/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS - FMAS | Fundo | CE | R$ 522.600,00 |
| 14.821.279/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | CE | R$ 400.000,00 |
| 06.974.775/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | CE | R$ 300.000,00 |
| 17.942.242/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | CE | R$ 300.000,00 |
| 14.263.261/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LIMOEIRO DO NORTE | Fundo | CE | R$ 200.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.791.553/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | CE | — |
| 14.581.113/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS - FMAS | Fundo | CE | — |
| 17.288.306/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | CE | — |
| 17.636.998/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | CE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.581.113/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | NOVA RUSSAS | 1 | R$ 522.600,00 |
| 14.821.279/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | BEBERIBE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 17.942.242/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | FORQUILHA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 06.974.775/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.263.261/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - LIMOEIRO DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | LIMOEIRO DO NORTE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.288.306/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | GUARAMIRANGA | 1 | R$ 130.000,00 |
| 17.636.998/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | CE | MILHÃ | 1 | R$ 130.000,00 |