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Emenda 0006 / 2026

202640260006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNINHO DO PNEU (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.700.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
29%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): MANGARATIBA - RJ

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MANGARATIBA - RJ"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 1.700.000,00R$ 500.000,00R$ 500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 2 beneficiários · total R$ 1.700.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
08.969.291/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA IGUACUFundoRJR$ 1.200.000,00
17.507.464/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoRJR$ 500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
17.507.464/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundo Público da Administração Direta MunicipalRJMANGARATIBA1R$ 500.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/04/2026330013000012026OB002955PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 500.000,00
01/04/2026330013000012026NS005688LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRJ/MANGARATIBAR$ 0,00R$ 0,00
19/03/2026330013000012026NE401515EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALRJ/MANGARATIBAR$ 500.000,00R$ 0,00