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Emenda 0004 / 2026
202640240004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSIMAR MARANHAOZINHO (PL(1985) / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.000.000,00
Dotação atual
R$ 8.000.000,00
Empenhado
R$ 8.000.000,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.245.566/0001-08 | MUNICIPIO DE ESTREITO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ESTREITO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.844.664/0001-53 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | CHAPADINHA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.238.442/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALDEIAS ALTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ALDEIAS ALTAS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 02.130.473/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NUNES FREIRE | 1 | R$ 1.000.000,00 |