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Emenda 0010 / 2026
202639940010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.760.000,00 | R$ 894.321,00 | R$ 894.321,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 8 beneficiários · total R$ 1.394.299,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 384.299,00 |
| 14.780.287/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 350.000,00 |
| 13.967.407/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCURUTU | Fundo | RN | R$ 300.000,00 |
| 14.813.780/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CURRAIS NOVOS | Fundo | RN | R$ 100.000,00 |
| 14.743.847/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 100.000,00 |
| 14.793.840/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO - RN | Fundo | RN | R$ 60.000,00 |
| 14.259.820/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 50.000,00 |
| 14.771.835/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NISIA FLORESTA | Fundo | RN | R$ 50.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.793.840/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO - RN | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PUREZA | 1 | R$ 384.299,00 |
| 13.967.407/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCURUTU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JUCURUTU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.793.840/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO - RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PEDRO VELHO | 2 | R$ 160.022,00 |
| 14.771.835/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NISIA FLORESTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NÍSIA FLORESTA | 1 | R$ 50.000,00 |