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Emenda 0004 / 2026

202639750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EMANUEL PINHEIRO NETO (PTB / MT) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.500.000,00
Pago
R$ 1.500.000,00
% Executado
75%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MATO GROSSO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MATO GROSSO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0051 - No Estado de Mato Grosso20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 1.500.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
24.001.759/0001-57ASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERAssociação PrivadaMTCUIABÁ1R$ 1.200.000,00
23.874.115/0001-00INSTITUTO GERMINANDO SONSOrganização Social (OS)MTCAMPO VERDE1R$ 300.000,00

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993949ASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERRealizacao do projeto Ponto de cultura MT Queer, que consiste na Implantacao do Nucleo de Producao Digital e Audiovisual (NPDA MT Queer) e realizacao de 6 oficinas de formacao tecnica e capacitacao em producao audiovisual no municipio de Cuiaba no Estado do Mato Grosso.MATO GROSSO (UF)19/05/2026R$ 1.200.000,00
993845INSTITUTO GERMINANDO SONSPromover praticas musicais formativas e apresentacoes publicas em Campo Verde-MT, utilizando a arte como instrumento de autocuidado, promocao do bem-estar e fortalecimento da saude mental comunitaria, reconhecendo a cultura como processo ativo de cuidado em liberdade.MATO GROSSO (UF)14/05/2026R$ 300.000,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026420006000012026NE000042EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 500.000,00R$ 0,00
19/06/2026420006000012026OB000111PagamentoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 0,00R$ 200.000,00
19/06/2026420006000012026OB000112PagamentoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/06/2026420006000012026NS000297LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2026420006000012026NS000296LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 0,00R$ 0,00
03/06/2026420029000012026OB000272PagamentoINSTITUTO GERMINANDO SONSMT/CAMPO VERDER$ 0,00R$ 300.000,00
02/06/2026420029000012026NS000615LiquidaçãoINSTITUTO GERMINANDO SONSMT/CAMPO VERDER$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026420029000012026NE000068EmpenhoINSTITUTO GERMINANDO SONSMT/CAMPO VERDER$ 300.000,00R$ 0,00
28/04/2026420006000012026NE000011EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 200.000,00R$ 0,00
28/04/2026420006000012026NE000010EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL MT QUEERMT/CUIABAR$ 1.000.000,00R$ 0,00