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Emenda 0005 / 2026
202639630005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DOUTOR LUIZINHO (PP / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463100 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL | RJ/PINHEIRAL | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454277 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM | RJ/BOM JARDIM | R$ 408.664,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454443 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 1.600.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454268 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/BARRA MANSA | R$ 4.700.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454396 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454276 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM | RJ/BOM JARDIM | R$ 1.591.336,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 257001000012026NE451236 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PMVR SMS | RJ/VOLTA REDONDA | R$ 4.000.000,00 | R$ 0,00 |