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Emenda 0005 / 2026
202639610005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DR. JAZIEL (PL(1985) / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.038.431/0001-35 | ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 996317 | ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM | Viabilizar a execucao do Festival Halleluya de Fortaleza mediante a disponibilizacao de infraestrutura tecnica e operacional, incluindo estruturas, equipamentos e servicos de apoio necessarios a realizacao de programacao cultural gratuita, assegurando acesso amplo e gratuito da populacao as atividades do evento. | CEARÁ (UF) | 13/05/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | 420014000012026OB001150 | Pagamento | ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 08/06/2026 | 420014000012026NS003231 | Liquidação | ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 420014000012026NE000296 | Empenho | ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM | CE/FORTALEZA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |