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Emenda 0003 / 2026
202639510003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL TRZECIAK (PSDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 6 beneficiários · total R$ 500.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.377.777/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.364.268/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.208.662/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO SUL - RS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 18.257.186/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PELOTAS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.309.760/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CACEQUI | Fundo | RS | R$ 50.000,00 |
| 14.361.479/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARI | Fundo | RS | R$ 50.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.377.777/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANGUÇU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.257.186/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PELOTAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PELOTAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.364.268/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | DOM PEDRITO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.309.760/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CACEQUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CACEQUI | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.361.479/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JAGUARI | 1 | R$ 50.000,00 |