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Emenda 0005 / 2026
202639140005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE JANONES (AVANTE / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 1.000.000,00
Pago
R$ 1.000.000,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MINAS GERAIS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MINAS GERAIS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 6.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.881.500/0001-04 | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | 420006000012026OB000120 | Pagamento | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 22/06/2026 | 420006000012026NS000318 | Liquidação | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 420006000012026NE000034 | Empenho | INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART | DF/BRASILIA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/05/2026 | 420030000012026NE000016 | Empenho | MARIANAS, MULHERES QUE INSPIRAM | MG/MARIANA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |