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Emenda 0004 / 2026

202639140004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE JANONES (AVANTE / MG) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 16.800.000,00
Dotação atual
R$ 16.800.000,00
Empenhado
R$ 15.230.507,00
Liquidado
R$ 13.230.507,00
Pago
R$ 13.230.507,00
% Executado
79%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0031 - No Estado de Minas Gerais2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 16.800.000,00R$ 15.230.507,00R$ 15.230.507,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.206.845/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGIGARAPÉ1R$ 5.000.000,00
19.344.044/0001-67FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGITAÚNA1R$ 4.000.000,00
18.435.647/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETOFundo Público da Administração Direta MunicipalMGOURO PRETO1R$ 2.630.507,00
12.125.124/0001-82FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMGSANTA VITÓRIA1R$ 1.600.000,00

Documentos de despesa (22) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/05/2026257001000012026OB037941PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITAUNAR$ 0,00R$ 4.000.000,00
26/05/2026257001000012026OB035916PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 663.000,00
26/05/2026257001000012026OB035930PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 817.000,00
26/05/2026257001000012026OB035910PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 80.000,00
26/05/2026257001000012026OB036937PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 40.000,00
25/05/2026257001000012026NS091775LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS089766LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS093859LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITAUNAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS089767LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
25/05/2026257001000012026NS089765LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026257001000012026OB023719PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 0,00R$ 2.630.507,00
08/05/2026257001000012026OB023881PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMG/IGARAPER$ 0,00R$ 5.000.000,00
07/05/2026257001000012026NS064140LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 0,00R$ 0,00
07/05/2026257001000012026NS064507LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMG/IGARAPER$ 0,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE466222EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 80.000,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE466223EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 817.000,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE465980EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMG/IGARAPER$ 5.000.000,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE466221EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 663.000,00R$ 0,00
17/04/2026257001000012026NE466015EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/ITAUNAR$ 4.000.000,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE458572EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETOMG/OURO PRETOR$ 2.630.507,00R$ 0,00
13/04/2026257001000012026NE456550EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SANTA VITORIAR$ 40.000,00R$ 0,00
10/04/2026257001000012026NE450370EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMG/SABARAR$ 2.000.000,00R$ 0,00