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Emenda 0015 / 2026

202639050015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.450.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
18%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.450.000,00R$ 1.400.000,00R$ 450.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.246.988/0001-85CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIAAssociação PrivadaSPFERRAZ DE VASCONCELOS1R$ 250.000,00
25.372.117/0001-27ESTACAO DO BEMAssociação PrivadaSPRIO CLARO1R$ 100.000,00
43.543.411/0001-36ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIAAssociação PrivadaSPCARAGUATATUBA1R$ 100.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
994730CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIAExecutar acoes para o Festival Nordestino: Viva o Nordeste, abrangendo a realizacao de apresentacoes culturais, contratacao de artistas e servicos correlatos, em Ferraz de Vasconcelos/SP.SÃO PAULO (UF)19/05/2026R$ 250.000,00
993183ESTACAO DO BEMRealizacao de festival cultural com apresentacoes de teatro, musica, contacao de historias e atracoes circenses voltadas a infancia.SÃO PAULO (UF)02/04/2026R$ 100.000,00
995828ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIARealizacao de oficinas de capoeira, pintura e bordado na cidade de Caraguatatuba/SP, voltado para a promocao da Cultura Popular.SÃO PAULO (UF)03/06/2026R$ 100.000,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026420014000012026OB001311PagamentoCENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIASP/FERRAZ DE VASCONCELOSR$ 0,00R$ 250.000,00
18/06/2026420029000012026OB000312PagamentoESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIASP/CARAGUATATUBAR$ 0,00R$ 100.000,00
17/06/2026420014000012026NS003743LiquidaçãoCENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIASP/FERRAZ DE VASCONCELOSR$ 0,00R$ 0,00
17/06/2026420029000012026NS000703LiquidaçãoESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIASP/CARAGUATATUBAR$ 0,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000079EmpenhoTERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRESSP/SAO PAULOR$ 150.000,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000067EmpenhoINSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELASP/RIBEIRAO PRETOR$ 100.000,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000065EmpenhoASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SASP/GUARULHOSR$ 400.000,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000081EmpenhoINSTITUTO MAOS EM SAO PAULOSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
20/05/2026420048000012026NE000041EmpenhoASSOCIACAO BENEFICENTE PASSOS PARA O FUTUROSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
11/05/2026420014000012026OB000893PagamentoESTACAO DO BEMSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 100.000,00
11/05/2026420029000012026NE000083EmpenhoESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIASP/CARAGUATATUBAR$ 100.000,00R$ 0,00
08/05/2026420029000012026NE000071EmpenhoNOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA)SP/PINDAMONHANGABAR$ 100.000,00R$ 0,00
04/05/2026420014000012026NS002536LiquidaçãoESTACAO DO BEMSP/RIO CLAROR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026420014000012026NE000267EmpenhoCENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E CIDADANIASP/FERRAZ DE VASCONCELOSR$ 250.000,00R$ 0,00
18/03/2026420014000012026NE000238EmpenhoESTACAO DO BEMSP/RIO CLAROR$ 100.000,00R$ 0,00