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Emenda 0003 / 2026

202639020003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: AJ ALBUQUERQUE (PP / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 7.000.000,00
Dotação atual
R$ 7.000.000,00
Empenhado
R$ 6.467.500,00
Liquidado
R$ 3.789.263,25
Pago
R$ 3.789.263,25
% Executado
54%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 7.000.000,00R$ 6.467.500,00R$ 3.789.263,25

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.598.691/0001-16MUNICIPIO DE MASSAPEMunicípioCEMASSAPÊ1R$ 1.990.000,00
12.359.535/0001-32MUNICIPIO DE GUAIUBAMunicípioCEGUAIÚBA2R$ 1.799.263,25

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004756PagamentoMUNICIPIO DE MASSAPECE/MASSAPER$ 0,00R$ 1.990.000,00
22/06/2026200477000012026OB004757PagamentoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 0,00R$ 804.263,25
19/06/2026200477000012026NE007112EmpenhoMUNICIPIO DE ITAPIPOCACE/ITAPIPOCAR$ 2.487.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004545EmpenhoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009167LiquidaçãoMUNICIPIO DE MASSAPECE/MASSAPER$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008734LiquidaçãoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005474EmpenhoMUNICIPIO DE MASSAPECE/MASSAPER$ 1.990.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001358PagamentoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS002172LiquidaçãoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003064EmpenhoMUNICIPIO DE GUAIUBACE/GUAIUBAR$ 995.000,00R$ 0,00