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Emenda 0013 / 2026
202639010013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AIRTON FALEIRO (PT / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.093.336,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 5.000.000,00
Pago
R$ 5.000.000,00
% Executado
98%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.093.336,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.790.338/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA TIMBOTEUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | NOVA TIMBOTEUA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.283.607/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BRASIL NOVO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.299.375/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MARITUBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 09.647.690/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PAU D'ARCO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.888.332/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAGRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | BAGRE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.566.342/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PLACAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.738.256/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | MOJUÍ DOS CAMPOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 34.668.962/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | RIO MARIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.885.840/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SÃO DOMINGOS DO CAPIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.562.805/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABEL FIGUEIREDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ABEL FIGUEIREDO | 1 | R$ 200.000,00 |