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Emenda 0008 / 2026
202639010008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AIRTON FALEIRO (PT / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.200.000,00
Dotação atual
R$ 7.200.000,00
Empenhado
R$ 5.400.000,00
Liquidado
R$ 1.300.000,00
Pago
R$ 1.300.000,00
% Executado
18%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 7.200.000,00 | R$ 5.400.000,00 | R$ 2.100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.349.394/0001-86 | INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM | Associação Privada | PA | CAPANEMA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 24.096.069/0001-29 | ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DA PRAIA DA ILHA VERDE DO ARAGUAIA | Associação Privada | PA | CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 996318 | INSTITUTO REDE CULTURA EM MOVIMENTO IRCEM | Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. | PARÁ (UF) | 25/05/2026 | R$ 1.000.000,00 |
| 994891 | ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DA PRAIA DA ILHA VERDE DO ARAGUAIA | Executar acoes para Realizacao do evento Temporada Verao Praia Verde Araguaia Fest , abrangendo contratacao de artistas e servicos correlatos, no municipio de Conceicao do Araguaia/PA | PARÁ (UF) | 25/05/2026 | R$ 300.000,00 |