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Emenda 0001 / 2026
202639010001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AIRTON FALEIRO (PT / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 80.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): PARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 21GD - Reforma Agrária e Governança Fundiária | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 4.000.000,00 | R$ 80.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 133080372012026NE000038 | Empenho | SUPERINT. REG. DO SUDESTE DO PARA - SR(PA/SE) | PA/MARABA | R$ 80.000,00 | R$ 0,00 |