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Emenda 0003 / 2026
202638990003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.050.000,00 | R$ 900.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 30 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 28 beneficiários · total R$ 4.300.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.136.965/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 14.240.257/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO FELIZ | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17.794.484/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.783.902/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS ITAPECERICA DA SERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPECERICA DA SERRA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 18.206.702/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SERRANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SERRANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.121.333/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OURINHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.827.627/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CATANDUVA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.575.615/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.713.462/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ALTINÓPOLIS | 1 | R$ 50.000,00 |
| 17.717.775/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AGUAÍ | 1 | R$ 50.000,00 |
| 19.557.041/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO SIMAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO SIMÃO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 15.153.002/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITABERA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITABERÁ | 1 | R$ 50.000,00 |