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Emenda 0004 / 2026

202638970004 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 5.400.000,00
Dotação atual
R$ 5.400.000,00
Empenhado
R$ 3.184.000,00
Liquidado
R$ 1.691.500,00
Pago
R$ 1.691.500,00
% Executado
31%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 5.400.000,00R$ 3.184.000,00R$ 1.691.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
05.986.427/0001-24MUNICIPIO DE MAZAGAOMunicípioAPMAZAGÃO1R$ 995.000,00
23.066.632/0001-53MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOMunicípioAPTARTARUGALZINHO1R$ 497.500,00
34.925.230/0001-83MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOMunicípioAPSERRA DO NAVIO1R$ 199.000,00

Documentos de despesa (11) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/06/2026200477000012026NE003840EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 497.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE007518EmpenhoMUNICIPIO DE FERREIRA GOMESAP/FERREIRA GOMESR$ 995.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001334PagamentoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 995.000,00
12/05/2026200477000012026OB001335PagamentoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB001331PagamentoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 199.000,00
11/05/2026200477000012026NS002577LiquidaçãoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002572LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS000026LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003371EmpenhoMUNICIPIO DE MAZAGAOAP/MAZAGAOR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001169EmpenhoMUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOAP/SERRA DO NAVIOR$ 199.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003364EmpenhoMUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOAP/TARTARUGALZINHOR$ 497.500,00R$ 0,00