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Emenda 0004 / 2026
202637750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO JUNIOR (PR / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 784.000,00
Liquidado
R$ 588.000,00
Pago
R$ 588.000,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE PARA A VIDA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL
Órgão(s): 51000 - Ministério do Esporte
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 980.000,00 | R$ 588.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.140.065/0001-44 | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL RICANATO | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 588.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994237 | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL RICANATO | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Municipio de Palmas/TO | TOCANTINS (UF) | 18/05/2026 | R$ 588.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | 180073000012026OB000711 | Pagamento | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL RICA | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 588.000,00 |
| 02/06/2026 | 180073000012026NS003400 | Liquidação | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL RICA | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/04/2026 | 180073000012026NE000717 | Empenho | MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS | TO/SANTA TEREZA DO TOCANTINS | R$ 196.000,00 | R$ 0,00 |
| 06/04/2026 | 180073000012026NE000192 | Empenho | ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL E SOCIAL RICA | TO/PALMAS | R$ 588.000,00 | R$ 0,00 |