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Emenda 0004 / 2026
202637650004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SORAYA SANTOS (PR / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.600.000,00
Dotação atual
R$ 3.600.000,00
Empenhado
R$ 3.500.000,00
Liquidado
R$ 3.500.000,00
Pago
R$ 3.500.000,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.600.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 27 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 27 beneficiários · total R$ 4.850.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.220.856/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 10.936.181/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NITEROI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 04.261.487/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.849.059/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VOLTA REDONDA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.787.731/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RESENDE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.293.841/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | NOVA FRIBURGO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 05.679.547/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CABO FRIO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 06.105.564/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.780.006/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | TERESÓPOLIS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.920.206/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PETRÓPOLIS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.619.644/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BELFORD ROXO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.698.119/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DAS OSTRAS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.994.299/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITALVA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 04.182.698/0001-64 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 08.734.175/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CONCEIÇÃO DE MACABU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.109.114/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO GONCALO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO GONÇALO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.479.857/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUAS BARRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.779.901/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SILVA JARDIM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SILVA JARDIM | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.102.141/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.102.885/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.603.089/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | VARRE-SAI | 1 | R$ 100.000,00 |