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Emenda 0006 / 2026

202637580006 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 16.300.000,00
Dotação atual
R$ 16.300.000,00
Empenhado
R$ 14.228.500,00
Liquidado
R$ 8.969.416,93
Pago
R$ 8.969.416,93
% Executado
55%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 16.300.000,00R$ 14.228.500,00R$ 8.969.416,93

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.460.018/0001-52MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMunicípioMASÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO1R$ 3.496.916,93
06.115.117/0001-05MUNICIPIO DE PARNARAMAMunicípioMAPARNARAMA1R$ 1.990.000,00
06.137.293/0001-30MUNICIPIO DE DOM PEDROMunicípioMADOM PEDRO1R$ 1.990.000,00
01.610.134/0001-97MUNICIPIO DE CIDELANDIAMunicípioMACIDELÂNDIA1R$ 995.000,00
06.769.798/0001-17MUNICIPIO DE BARRA DO CORDAMunicípioMABARRA DO CORDA1R$ 497.500,00

Documentos de despesa (22) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB004687PagamentoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 0,00R$ 1.990.000,00
22/06/2026200477000012026OB004688PagamentoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 710.916,93
22/06/2026200477000012026OB004686PagamentoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 2.786.000,00
19/06/2026200477000012026NE005551EmpenhoMUNICIPIO DE ALCANTARAMA/ALCANTARAR$ 1.194.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004810EmpenhoMUNICIPIO DE BREJOMA/BREJOR$ 1.492.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008717LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE008148EmpenhoMUNICIPIO DE JOAO LISBOAMA/JOAO LISBOAR$ 298.500,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE006704EmpenhoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 1.990.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS009678LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004639EmpenhoMUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOMA/SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAOR$ 2.786.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004210EmpenhoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 1.990.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008432LiquidaçãoMUNICIPIO DE PARNARAMAMA/PARNARAMAR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE003961EmpenhoMUNICIPIO DE LAGO DO JUNCOMA/LAGO DO JUNCOR$ 995.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB001245PagamentoMUNICIPIO DE DOM PEDROMA/DOM PEDROR$ 0,00R$ 1.990.000,00
12/05/2026200477000012026OB001247PagamentoMUNICIPIO DE BARRA DO CORDAMA/BARRA DO CORDAR$ 0,00R$ 497.500,00
12/05/2026200477000012026OB001246PagamentoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 0,00R$ 995.000,00
11/05/2026200477000012026NS001703LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARRA DO CORDAMA/BARRA DO CORDAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS001468LiquidaçãoMUNICIPIO DE DOM PEDROMA/DOM PEDROR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002460LiquidaçãoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002934EmpenhoMUNICIPIO DE CIDELANDIAMA/CIDELANDIAR$ 995.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE002366EmpenhoMUNICIPIO DE BARRA DO CORDAMA/BARRA DO CORDAR$ 497.500,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE001916EmpenhoMUNICIPIO DE DOM PEDROMA/DOM PEDROR$ 1.990.000,00R$ 0,00