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Emenda 0005 / 2026
202637370005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.875.000,00
Dotação atual
R$ 9.375.000,00
Empenhado
R$ 6.575.000,00
Liquidado
R$ 2.150.000,00
Pago
R$ 2.150.000,00
% Executado
23%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 9.375.000,00 | R$ 6.575.000,00 | R$ 2.150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 57.277.113/0001-56 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.100.000,00 |
| 32.578.413/0001-44 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 53.421.046/0001-40 | ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA II | Associação Privada | SP | OSASCO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 48.988.276/0001-56 | CULTURAH E SOL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993497 | UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | Realizacao de shows de Samba e Musica Instrumental no Cine-Teatro Denoy de Oliveira, em Sao Paulo (SP) | SÃO PAULO (UF) | 22/04/2026 | R$ 1.100.000,00 |
| 993206 | INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? | Realizar evento cultural na cidade de Sao Paulo/SP, voltado a promocao da cultura e ao fortalecimento de redes culturais de mulheres, por meio da realizacao do Festival MEL Nacional 2026 Mulheres, Enxames e Lutas, contemplando atividades culturais, formativas e de intercambio, com participacao de mulheres de diferentes regioes do pais, incluindo a realizacao de atividade cultural complementar na cidade de Natal/RN. | SÃO PAULO (UF) | 30/04/2026 | R$ 950.000,00 |
| 995309 | ASSOCIACAO AMIGOS DO JARDIM BONANCA II | Realizacao de Circuito Cultural Osasco Viva, com a promocao de eventos culturais musicais e artisticos gratuitos em comunidades na cidade de Osasco-SP | SÃO PAULO (UF) | 15/05/2026 | R$ 400.000,00 |
| 996423 | CULTURAH E SOL | Sarau Literario para jovens e adultos de baixa renda na cidade de Sao Paulo SP. | SÃO PAULO (UF) | 22/05/2026 | R$ 150.000,00 |