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Emenda 0005 / 2026
202637350005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 450.000,00
Pago
R$ 450.000,00
% Executado
36%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.250.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 57.284.796/0001-79 | ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 19.961.707/0001-92 | INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA | Associação Privada | SP | COTIA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 993147 | INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA | Realizar o evento de encontros de cultura para o projeto Virada indigena de Sao Paulo | SÃO PAULO (UF) | 18/05/2026 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2026 | 340033000012026OB000017 | Pagamento | ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 22/06/2026 | 340033000012026NS000058 | Liquidação | ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/06/2026 | 340029000012026OB000039 | Pagamento | INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA | SP/COTIA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 03/06/2026 | 340029000012026NS000105 | Liquidação | INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA | SP/COTIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/05/2026 | 340033000012026NE000007 | Empenho | ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO | SP/SAO PAULO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/03/2026 | 340029000012026NE000006 | Empenho | INSTITUTO INCENTIVAR ESPORTE E CULTURA | SP/COTIA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |