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Emenda 0005 / 2026
202637180005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BIOLCHI (MDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 14 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 14 beneficiários · total R$ 1.500.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.824.025/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARRACÃO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.470.792/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - ALEGRETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.815.955/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VILA FLORES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VILA FLORES | 1 | R$ 150.000,00 |
| 13.525.941/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SOLEDADE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.370.391/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM RETIRO DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.366.070/0001-06 | UNIDADE ORCAMENTARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANDIOTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.931.247/0001-73 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPELA DE SANTANA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.617.291/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS - VACARIA/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VACARIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.498.615/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AUGUSTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO AUGUSTO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.579.157/0001-28 | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 97.554.097/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IVOTI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.399.746/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SALVADOR DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.337.147/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA BASSANO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 14.726.484/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA CLARA DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA CLARA DO SUL | 1 | R$ 50.000,00 |