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Emenda 0019 / 2026
202637100019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/05/2026 | 810008000012026NE000041 | Empenho | ASSOCIACAO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALAGBA | CE/FORTALEZA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |