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Emenda 0003 / 2026
202637100003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.100.003,00
Dotação atual
R$ 1.100.003,00
Empenhado
R$ 1.100.003,00
Liquidado
R$ 740.000,00
Pago
R$ 740.000,00
% Executado
67%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.100.003,00 | R$ 1.100.003,00 | R$ 740.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 35.025.691/0001-62 | CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 540.000,00 |
| 06.270.358/0001-10 | ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO, CIDADANIA, HUMANIZACAO E ORGULHO DO CRATO E REGIAO DO CARIRI | Associação Privada | CE | CRATO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 997653 | CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA | Realizacao dos Jogos da Diversidade, com atividades esportivas, recreativas, ludicas e com acoes sociais, em municipios do Estado do Ceara, em fases regionais e final, promovendo a inclusao, o respeito e o combate ao preconceito das pessoas LGBTQIA+ no esporte. | CEARÁ (UF) | 15/06/2026 | R$ 900.003,00 |
| 993780 | ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO, CIDADANIA, HUMANIZACAO E ORGULHO DO CRATO E REGIAO DO CARIRI | Realizacao de acoes culturais, educativas e de mobilizacao social voltadas a promocao e defesa dos direitos humanos da populacao LGBTQIA+ em situacao de vulnerabilidade, com vistas ao fortalecimento da cidadania, da inclusao social, da rede de protecao e do enfrentamento as violencias, incluindo a realizacao da 21a Parada da Diversidade LGBT+ do Crato (2026), bem como das atividades preparatorias que a antecedem. | CEARÁ (UF) | 04/05/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | 810027000012026OB000253 | Pagamento | CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 540.000,00 |
| 16/06/2026 | 810027000012026NS000627 | Liquidação | CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 21/05/2026 | 810027000012026NE000039 | Empenho | CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA | CE/FORTALEZA | R$ 900.003,00 | R$ 0,00 |
| 06/05/2026 | 810027000012026OB000190 | Pagamento | ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO, CIDADANIA, HUMANIZACAO E | CE/CRATO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 05/05/2026 | 810027000012026NS000453 | Liquidação | ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO, CIDADANIA, HUMANIZACAO E | CE/CRATO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/03/2026 | 810027000012026NE000009 | Empenho | ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO, CIDADANIA, HUMANIZACAO E | CE/CRATO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |