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Emenda 0006 / 2026
202636990006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO
Ação: APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 410059000012026NE000015 | Empenho | INSTITUTO GUSTAVO HESSEL | PA/BELEM | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2026 | 410059000012026NE000016 | Empenho | INSTITUTO GUSTAVO HESSEL | PA/BELEM | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |