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Emenda 0004 / 2026
202636990004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.250.007,00
Dotação atual
R$ 9.250.007,00
Empenhado
R$ 9.250.000,00
Liquidado
R$ 6.500.000,00
Pago
R$ 6.500.000,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 9.250.007,00 | R$ 9.250.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.095.429/0001-99 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA DO RIACHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SUCUPIRA DO RIACHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.261.506/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA NOVA DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | OLINDA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.936.145/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GODOFREDO VIANA-MA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GODOFREDO VIANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.282.911/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | GOVERNADOR NEWTON BELLO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.250.370/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRADOR | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | MIRADOR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.014.359/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE VARGAS-FMSPV | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | PRESIDENTE VARGAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.417.081/0001-46 | MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.700.183/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE DE FERRER | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | SÃO VICENTE FERRER | 1 | R$ 500.000,00 |