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Emenda 0009 / 2026
202636920009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.474.939,00
Empenhado
R$ 2.474.318,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.474.939,00 | R$ 2.474.318,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/06/2026 | 257001000012026NE495796 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ULIANOPOLIS | PA/ULIANOPOLIS | R$ 499.831,00 | R$ 0,00 |
| 15/05/2026 | 257001000012026NE479879 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA | PA/IRITUIA | R$ 224.939,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478886 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA | PA/MARABA | R$ 499.733,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478889 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | PA/SANTAREM | R$ 499.972,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478888 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/SANTANA DO ARAGUAIA | R$ 499.962,00 | R$ 0,00 |
| 11/05/2026 | 257001000012026NE476988 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIAO | PA/BAIAO | R$ 249.881,00 | R$ 0,00 |