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Emenda 0003 / 2026
202636920003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 5 beneficiários · total R$ 950.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 15.012.510/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | PA | R$ 350.000,00 |
| 11.431.771/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | Fundo | PA | R$ 200.000,00 |
| 15.295.113/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PA | R$ 200.000,00 |
| 11.234.755/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PA | R$ 100.000,00 |
| 15.573.456/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PA | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.431.771/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | Fundo | PA | — |
| 11.234.755/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.431.771/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | CASTANHAL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 11.234.755/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | TUCUMÃ | 1 | R$ 350.000,00 |
| 15.012.510/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SÃO FÉLIX DO XINGU | 1 | R$ 350.000,00 |
| 15.295.113/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | SANTANA DO ARAGUAIA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.573.456/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ITUPIRANGA | 1 | R$ 100.000,00 |