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Emenda 0002 / 2026
202636920002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.152.007,00
Dotação atual
R$ 4.235.816,00
Empenhado
R$ 4.152.007,00
Liquidado
R$ 2.652.007,00
Pago
R$ 2.652.007,00
% Executado
63%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.235.816,00 | R$ 4.152.007,00 | R$ 2.652.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.441.605/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURILANDIA DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | OURILÂNDIA DO NORTE | 1 | R$ 1.252.007,00 |
| 11.194.088/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | XINGUARA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 19.396.243/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | AFUÁ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.467.921/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ALTAMIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.851.575/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | ITUPIRANGA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.820.102/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PALESTINA DO PARÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.918.271/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PA | PIÇARRA | 1 | R$ 100.000,00 |