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Emenda 0001 / 2026
202636920001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAQUIM PASSARINHO (PSD / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.941.252,00
Empenhado
R$ 1.890.679,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.941.252,00 | R$ 1.890.679,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | 257001000012026NE486054 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL | PA/CASTANHAL | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE483954 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUAPEBAS | PA/PARAUAPEBAS | R$ 352.605,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484565 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/SANTANA DO ARAGUAIA | R$ 99.476,00 | R$ 0,00 |
| 14/05/2026 | 257001000012026NE479163 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAUAPEBAS | PA/PARAUAPEBAS | R$ 499.929,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478648 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PA/ALTAMIRA | R$ 338.718,00 | R$ 0,00 |
| 13/05/2026 | 257001000012026NE478649 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | PA/SAO JOAO DO ARAGUAIA | R$ 199.951,00 | R$ 0,00 |